Senadora capixaba pede saída do ministro do Meio Ambiente



Insatisfeita com a falta de preservação ambiental no Brasil, em especial da Amazônia e do Pantanal, a senadora Rose de Freitas defendeu, em nota, que o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixe a pasta por “inaptidão e inadequação para o relevante cargo que ocupa”. A parlamentar argumentou, ainda, que “suas atitudes têm ferido de morte biomas de relevância mundial, como a Amazônia e o Pantanal”.

Leia a nota na íntegra:

NOTA DA SENADORA ROSE DE FREITAS SOBRE O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Se o meio ambiente é a principal riqueza de um país, depois de seu povo, o Brasil é a nação mais rica do mundo. Fomos abençoados com uma natureza exuberante, abundante, com vasta diversidade e, em larga escala, única no Planeta. Preservá-la é preservar a vida plena e saudável dos brasileiros, pois, caso destruída, dificilmente será recomposta.

Assim, o cargo de Ministro do Meio Ambiente reveste-se da condição de primeiro escalão do Governo Federal, qual seja, os Ministros de Estado. Preservar a natureza, função precípua do cargo, é garantir o futuro do Brasil e de seus habitantes. Se não for pelo desejo de viver num país cujas fauna e flora preservem as melhores condições de vida, garantindo harmonia entre ser humano e meio ambiente, pelo menos para assegurar o desenvolvimento econômico num mundo onde as nações civilizadas não mais admitem a destruição dos recursos naturais.

Infelizmente, o Brasil vai na contramão do que nações mais desenvolvidas, organismos multilaterais e grandes corporações vêm pregando: preservar o meio ambiente é garantir a sustentabilidade da vida na Terra. O atual titular da pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mostra, desde sua posse, inaptidão e inadequação para o relevante cargo que ocupa. Mais do que isto, suas atitudes têm ferido de morte biomas de relevância mundial, como a Amazônia e o Pantanal. Em paralelo, a ação destrutiva do ministro tem revertido a imagem que o Brasil conquistou ao longo de décadas, de nação comprometida com a preservação ambiental.

É extensa e danosa a lista de atitudes com as quais o titular do Meio Ambiente contribui para a morte de nossos animais e nossas plantas nativos, ao mesmo tempo que amplia o descrédito do Brasil mundo afora. As consequências, além da destruição de florestas e da fauna que nelas se abriga, é o perigo de acentuar-se o declínio econômico que ronda o Brasil, fruto de iminentes retaliações advindas dos parceiros comerciais – caso do agronegócio, sustentáculo de nossa balança comercial e que, duramente, conquistou relevância e prestígio no competitivo comércio internacional.

De maneira sucinta, pois o leque de ações deletérias é extenso, seguem algumas delas.

Discussão sobre aquecimento global é secundária, diz futuro ministro do Meio Ambiente (Folha de S. Paulo, 09/12/2018). “A discussão se há ou não há aquecimento global é secundária. Portanto, essa discussão neste momento é inócua”.

Governo foi lento e inepto na reação a vazamentos, dizem equipes do Ibama (Exame, 22/10/2019). Servidores do Ibama, ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e Serviço Florestal chamam ação para conter avanço de óleo no nordeste de “show de horrores”. Os funcionários ambientais citam o fato de o ministro Ricardo Salles ter acionado o plano 41 dias depois de terem surgido os primeiros registros dos resíduos. “O resultado do desmonte é que as primeiras manchas de óleo chegaram na praia no final de agosto (mais precisamente dia 26/08) e o que se assistiu foi a inépcia do governo federal em lidar com o desastre”, afirmam.

Sem provas, Salles insinua que Greenpeace é culpado por manchas de óleo (Deutsche Welle, 24/10/2019). “Tem umas coincidências na vida né… Parece que o navio do #greenpixe estava justamente navegando em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro, bem na época do derramamento de óleo venezuelano… (sic)”, escreveu Salles, numa rede social.

Ministério do Meio Ambiente tem comando esvaziado e ações paradas (Estadão, 06/12/2019). Atualmente, 25 cargos de confiança e chefia estão vagos; Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, por exemplo, não gastou nenhum centavo dos R$ 8 milhões autorizados pelo governo federal. / A paralisação tirou do ar o principal programa de combate ao desmatamento na Amazônia. / O ministério também teve autorização para gastar R$ 4,2 milhões do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em programas de desenvolvimento, conservação e manejo sustentável. A execução foi zero.

Polêmica de Salles ocorre na véspera de viagem ao Pará com Damares (Exame, 12/02/2019). Questionado na noite de segunda-feira (11) no programa Roda Viva sobre sua opinião em relação ao líder seringueiro morto em 1988, Salles rebateu: “Que diferença faz quem é Chico Mendes neste momento?”.

Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, debocha de vegetarianos e de ambientalistas ao postar foto de churrasco e frase irônica (Vegpedia, 16/12/2019). “Para compensar nossas emissões na COP, um almoço veggie!”, escreveu o ministro numa rede social, exibindo a foto de um churrasco.

Ricardo Salles é alvo de protesto em Berlim (Deutsch Welle, 30/09/2019). Na semana passada, Salles iniciou uma turnê pelos Estados Unidos, França e Alemanha para tentar reverter o derretimento da imagem do Brasil e do governo do presidente Jair Bolsonaro no exterior por causa da má repercussão das queimadas e do aumento do desmatamento na Amazônia.

Protagonismo do Brasil na agenda ambiental sob ameaça (Deutsche Welle, 09/08/2019). O motivo dos ataques [ao Inpe] foi o anúncio do Inpe de que o desmatamento no país aumentou 88% em junho e 278% em julho de 2019, em comparação com os mesmos meses do ano anterior.

Mais de 200 investidores internacionais pedem ações em defesa da Amazônia (Deutsche Welle, 19/09/2019). A ONG Ceres, que divulgou o documento nesta quarta-feira (18/09), afirmou em nota que 230 gestores de investimentos, responsáveis pela administração de 16,2 trilhões de dólares, requisitam com urgência a empresas que redobrem seus esforços para “demonstrar compromisso claro de eliminar o desmatamento no âmbito de suas operações e cadeias de abastecimento”. “É com grande preocupação que acompanhamos a crescente crise do desmatamento e dos incêndios florestais no Brasil e na Bolívia”, aponta a declaração conjunta.

Ministro do Meio Ambiente defende passar ‘a boiada’ e ‘mudar’ regras enquanto atenção da mídia está voltada para a Covid-19 (G1, 22/05/2020). “Então, pra isso, precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”, disse Ricardo Salles, durante reunião ministerial.

Parlamentares europeus condenam declarações de Salles em reunião ministerial (Deutsche Welle, 25/05/2020). Para deputados ouvidos pela DW Brasil, ministro demonstra “cinismo misantropo” e confirma “política destruidora”. Eurodeputada alemã defende ainda que acordo UE-Mercosul não seja ratificado.

Desmatamento sob Bolsonaro afasta investidores e ameaça acordo Mercosul-União Europeia (El Pais, 25/06/2020). Diplomatas afirmam que alerta feito por fundos internacionais deve ser levado em conta, se Brasil quiser se aliar com bloco europeu. Em alta, desmatamento na Amazônia bateu recorde.

Em reunião, fundos cobram redução do desmatamento (Valor, 10/07/2020). A reunião ocorreu a pedido dos fundos, que juntos administram U$ 4,6 trilhões em ativos. No encontro, estiveram presentes representantes de fundos da Europa, dos EUA e do Japão, em um total de 10 países.

União Europeia vê com preocupação o desmatamento na Amazônia, diz embaixador do bloco no País (Estadão, 14/07/2020). “Há uma grande preocupação na UE a respeito dos dados que, desde o ano passado, temos recebido do desmatamento”, disse Ignacio Ybáñez.

Ministro evoca nazismo para responder a colunista da DW (Terra, 07/03/2019). O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez uma comparação com o nazismo ao criticar uma coluna escrita pelo jornalista alemão Philipp Lichterbeck para a DW. “Lamentável que um canal público alemão escreva isso do Brasil. Essa sua descrição se parece mais com o que a própria Alemanha fez com as crianças judias e tantos outros milhões de torturados e mortos em seus campos de concentração…”, escreveu o ministro numa rede social.

Passando a boiada: 5 momentos nos quais Ricardo Salles afrouxou regras ambientais (BBC Brasil, 01/10/2020). 1. Abrir mão do poder de conceder florestas públicas [decreto transferiu este poder para o Ministério da Agricultura] / 2. Tentar afrouxar a proteção à Mata Atlântica / 3. A ‘audiência de conciliação’ para multas ambientais [reduzindo o poder da fiscalização] / 4. Mudanças no Conselho Nacional do Meio Ambiente [número de integrantes caiu de 96 para 23] / 5. Exoneração de fiscais [1 diretor e 2 coordenadores] logo depois de ação contra garimpeiros em terras indígenas.

Conama derruba resoluções que restringiam o desmatamento em manguezais e restingas (G1, 28/09/2020). Duas delas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002. O Conama também: liberou queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento; derrubou uma outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados.

Ministro do Meio Ambiente, Salles “desfila” em carro de boi e gera polêmica (Metrópoles, 13/09/2020). O vídeo evoca sua polêmica frase na reunião ministerial de 22 de abril sobre aproveitar a atenção no coronavírus para “passar a boiada” nas regulações ambientais.

Salles defende ‘boi bombeiro’ [no Pantanal] citado por ministra da Agricultura (O Globo, 13/10/2020). O ministro também defendeu o uso de produtos químicos, os chamados retardantes, no combate aos incêndios.

Governo engaveta R$ 33 milhões doados por Noruega e Alemanha à Amazônia (Congresso em Foco, 09/07/2020). O governo está deixando de usar R$ 33 milhões do Fundo Amazônia, programa financiado pela Noruega e pela Alemanha, para o combate ao desmatamento recorde na Amazônia. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (9) revela que o dinheiro está disponível para duas ações: uma de combate a incêndios pelo Ibama e outra para que o Ministério da Justiça amplie o trabalho de fiscalização na floresta pela Força Nacional.

Empresas pedem ações contra desmatamento na Amazônia (UOL, 07/07/2020). Os chefes de 38 empresas nacionais e estrangeiras e de 4 entidades ligadas ao agronegócio enviaram ontem uma carta ao presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o vice-presidente Hamilton Mourão, pedindo ações para combater o desmatamento na Amazônia. No mês passado, fundos de investimento que gerenciam ativos que somam perto de US$ 4 trilhões (quase R$ 21 trilhões) pediram ao Brasil que suspenda o desmatamento na Amazônia, em uma carta aberta.

As acusações que pesam sobre Ricardo Salles (Carta Capital, 08/07/2020).  Numa ação de improbidade administrativa assinada por 12 procuradores, Salles é acusado de, intencionalmente, desmontar órgãos de fiscalização, desestruturar orçamentos e infringir princípios da administração pública – da moralidade, eficiência, legalidade, entre outros. O documento, de 128 páginas, chegou na tarde da segunda-feira, 06, à 8ª Vara de Justiça Federal. Ele aponta que o atual ministro atuou, omitiu e discursou para esvaziar as políticas ambientais do país “mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”.

Os 14 atos de Salles que, para o MPF, justificam afastamento do ministério (UOL, 09/07/2020). Segundo eles [12 procuradores], o conjunto de atitudes do ministro à frente do cargo configura “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”. O pedido de afastamento acontece após fundos de investimento estrangeiros e empresários brasileiros cobrarem o governo por proteção à Amazônia e aos índios.

Salles só gastou R$ 105 mil em política ambiental em 2020 (Observatório do Clima, 11/09/2020). Execução de orçamento de ações diretas do ministério até 31/08 foi de 0,4%; agenda urbana, “prioridade” do ministro, teve R$ 18 mil pagos, mostra análise do OC. Neste ano, a CGU (Controladoria-Geral da União) publicou um relatório apontando uma execução máxima de 14% nos programas do ministério em 2019.

Europa prepara ação ambiental contra produtos do país (Valor, 25/05/2020). As principais commodities que deverão ser enquadradas como risco de contribuir para o desmatamento de florestas tropicais são soja, gado (carne e couro), milho, café, cacau, óleo de palma e borracha, dizem fontes em Bruxelas. Os riscos para o Brasil são elevados, ainda mais com a desmoralização da política ambiental. Carta enviada ao vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia, é assinada por Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Noruega, Holanda, Reino Unido e Bélgica.

Salles anuncia suspensão de combate a queimadas e desmatamento, e Mourão nega bloqueios (Folha de S. Paulo, 28/08/2020). Pasta diz que bloqueio é de cerca de R$ 60 milhões, mas vice-presidente afirma que ministro se precipitou e que não haverá qualquer interrupção.

Justiça de SP condena futuro ministro do Meio Ambiente por improbidade administrativa (G1, 19/12/2018). Ricardo Salles é acusado pelo MP de fraudar processo do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, quando foi secretário estadual de SP.

Como se vê, o Brasil está diante de uma situação onde não resta controvérsia. Na melhor das hipóteses, o Sr. Ricardo Salles não tem nem qualificação, tampouco aptidão para o cargo que cada vez mais cresce em importância nas nações desenvolvidas e democráticas. Numa outra possibilidade, o Sr. Ricardo Salles está deliberadamente agindo contra a preservação ambiental, favorecendo o desmatamento e as queimadas que torram nossas florestas.

Com tantas evidências, o melhor para o Brasil, para a natureza, para os povos das florestas, para os índios, para os ribeirinhos, para os extrativistas, para o agronegócio responsável, para os brasileiros de bem, para os empresários que dependem do comércio exterior e para a vida saudável nas cidades é que o ministro Ricardo Salles deixe a pasta do Meio Ambiente.