Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 357/2023, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A matéria, do Executivo, foi acatada junto com outras duas na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (3). Outras duas propostas foram acolhidas numa sessão extraordinária.
A proposição já havia sido analisada na Comissão de Finanças, quando o relator Tyago Hoffmann (PSB) acatou 9 das 59 emendas apresentadas pelos parlamentares. Alguns dos deputados que tiveram emendas rejeitadas, entretanto, solicitaram pedido de destaque para que as mesmas fossem votadas em plenário.
Dessa forma, foram avaliadas uma emenda do deputado Theodorico Ferraço (PP), uma de Callegari (PL) e 19 (feita em bloco) de Iriny Lopes (PT). Todas acabaram sendo rejeitadas pelo Plenário da Casa. Havia ainda emenda do deputado João Coser (PT) e outra de Callegari, mas os parlamentares optaram pela retirada dos destaques.
LDO
Protocolado pelo Poder Executivo no sistema da Ales no dia 27 abril, o PL 357/2023, que versa sobre a LDO, prevê receitas e despesas totais do Estado para 2024 de R$ 22,8 bilhões. Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias anterior, a receita total prevista é superior em R$ 518 milhões e a despesa aumentou em R$ 1,9 bilhão.