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IPVA e Licenciamento 2024: adote cuidados para não cair em golpes na hora do pagamento

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) alerta para que os proprietários de veículos não corram o risco de cair em golpes relacionados ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Licenciamento e de multas. Isso porque, em vários estados do País e também no Espírito Santo criminosos estão utilizando páginas falsas com a interface dos sites dos Departamentos Estaduais de Trânsito para enganar cidadãos interessados em quitar os débitos de seus veículos. Ao pagarem os boletos falsos, os valores são direcionados para as contas dos golpistas e o proprietário do veículo continua com o pagamento da taxa em aberto.  

Um dos modos de operação dos criminosos é criar sites falsos que imitam o do Detran|ES ou do órgão de trânsito de outro estado usando nomes semelhantes ou palavras como “ipva”, “detran” acrescentando sinais gráficos como “ponto” e “hífen” no endereço eletrônico. Normalmente, esses sites fictícios aparecem em pesquisas do Google como “conteúdo patrocinado”, dispostos, muitas vezes, antes que o do Detran na ordem de sites ligados àquela pesquisa. Ao clicar nos links desses portais falsos, apresenta-se espaço para preenchimento da placa e do Renavam do veículo, bem como para dados pessoais do proprietário, com opções para gerar guia de pagamento via boleto bancário ou Pix.   

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, reforça os cuidados que o cidadão precisa ter. “É importante que o proprietário do veículo sempre acesse o site oficial do Detran [www.detran.es.gov.br] para emitir qualquer boleto relacionado aos seus débitos. Dessa forma, ele garante que vai emitir um documento confiável e que realmente irá quitar o seu débito. Nunca acesse boleto enviados por e-mail, mensagens no celular, pesquise em sites de busca ou entre em páginas que não sejam o site oficial do órgão. Nós lançamos o Pix para os débitos de veículos em janeiro e é importante que o proprietário do veículo, antes de concluir o pagamento, certifique-se que o destinatário é o Detran|ES. Caso apareça um destinatário diferente no QR Code lido, o cidadão não deve fazer o Pix, já que o pagamento não constará no sistema”, orientou.  

Dicas para não cair em golpes   

  • Faça o pagamento de taxas e débitos do veículo (IPVA, Licenciamento e multas do Detran|ES) somente no site oficial www.detran.es.gov.br
  • Não confie em sites patrocinados ou que ofereçam descontos e vantagens; 
  • Assegure-se de que o pagamento está direcionado ao ‘Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – Bco Banestes S.A.’, nas transações via Pix, ou para DUA DETRAN ESPIRITO SANTO, nos pagamentos pelo código de barras do DUA (boleto), e que, após a quitação, foi exibida a mensagem de confirmação; 
  • O Detran|ES não envia o boleto para o endereço do proprietário do veículo, nem cobrança por e-mail, mensagem de texto para o celular ou WhatsApp; 
  • Desconfie e denuncie facilidades, por meio do Disque-Denúncia 181, ou via Ouvidoria-Geral do Estado, por meio do telefone 0800 022 11 17 ou pelo e-mail ouvidoria@es.gov.br;  
  • Se for vítima de golpes como o do falso site para pagamento de débitos de veículos, procure imediatamente a delegacia de polícia mais próxima, com cópias dos comprovantes de pagamentos e com o endereço eletrônico do site falso 

Calendário de IPVA e Licenciamento 2024 

Os calendários de IPVA e do Licenciamento Anual do exercício de 2024 para os veículos registrados no Espírito Santo estão disponíveis no site do Detran|ES para consulta. Além disso, também está disponível o cronograma de início das fiscalizações do Licenciamento. Clique aqui para acessar os calendários. 

O Detran|ES informa que as datas de pagamento são definidas conforme o número final da placa do veículo, seguindo o calendário de vencimento do IPVA divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). 

Novo layout do DUA 

A Sefaz, por meio da Receita Estadual, realizou alterações no layout do Documento Único de Arrecadação (DUA), com o objetivo de modernizar o documento e facilitar o preenchimento por parte do contribuinte. A atualização foi feita pela Gerência de Arrecadação e Cadastro, em parceria com a Gerência de Tecnologia da Informação. 

“A intenção foi deixar o documento com uma cara mais moderna e fácil de preencher, retirando algumas linhas e elementos em negrito, presentes na versão anterior, e inserindo a logomarca na versão colorida, com as cores da bandeira capixaba”, destacou Geovani Brum, auditor fiscal e gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz.  

Os campos destinados aos valores também estão maiores e alguns alinhamentos de textos foram readequados para deixar o documento visualmente mais harmônico. “São pequenos detalhes que buscam trazer uma melhor experiência para os usuários dos nossos serviços e demonstram a busca da Receita Estadual em se aproximar cada vez mais do cidadão”, completou Geovani Brum. 

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