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Ministério Público capixaba renova participação em fórum de combate à corrupção

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, assinou, na quinta-feira (20/05), o convênio que renova a participação da instituição no Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES). O grupo reúne 12 órgãos de controle com atuação no Estado e vai permanecer em atuação por mais dois anos, em continuidade à parceria em ações de combate à corrupção. O fórum vai vigorar até 30 de abril de 2023.

O Focco visa desenvolver ações integradas das instituições parceiras direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social e da transparência pública, ao tráfego de informações e de documentos, e ao intercâmbio de experiências. Desde agosto de 2016, o grupo tem alinhado metodologias para a troca de informações e formulando ações conjuntas que resultam em investigações de grande relevância.

A procuradora-geral de Justiça vê na parceria um avanço na metodologia de combate à corrupção no Estado. “A cooperação entre as instituições é um fator determinante para o sucesso de investigações e operações deflagradas para conter ou mesmo impedir que ações lesivas à sociedade se efetivem, principalmente no âmbito do patrimônio público. Esta parceria permite mais agilidade, com a integração e difusão de informações”, avaliou Luciana Andrade.

O MPES tem participado de iniciativas e investigações em parceria, por exemplo, com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Departamento de Polícia Federal (DPF), Polícia Civil (PCES) e Controladoria-Geral da União (CGU). Para a dirigente do Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público do MPES, promotora de Justiça Mariana Peisino, o fórum também tem permitido buscar informações de forma mais célere, o que facilita sobremaneira a atuação dos membros. “O fórum permite o entrelaçamento das instituições, primando pela fiscalização em rede, em um real e eficaz combate à corrupção”, disse.

A coordenação do Focco será feita nesse período pelo procurador da República no Espírito Santo Alexandre Senra, do Ministério Público Federal (MPF-ES).

Veja quais são as instituições participantes do Focco-ES:

1. Controladoria-Geral da União no ES (CGU/ES)

2. Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES)

3. Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES)

4. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)

5. Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES)

6. Ministério Público Federal no ES (MPF/ES)

7. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES)

8. Secretaria de Estado da Fazenda do ES (Sefaz-ES)

9. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (Secont-ES)

10. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES)

11. Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES)

12. Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES)

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