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Procons do Espírito Santo debatem fortalecimento da Política Estadual de Defesa do Consumidor

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) tem se aproximado cada vez mais dos Procons Municipais do Estado do Espírito Santo para a construção de um Sistema Estadual de Defesa do Consumidor mais sólido e fortalecimento da política estadual de defesa do consumidor, alinhando procedimentos, ações e estratégias de combate aos abusos contra as relações de consumo. Uma reunião por videoconferência foi realizada na tarde dessa terça-feira (22) e contou com a participação de mais de 40 técnicos dos órgãos municipais.

A promotora de justiça do Ministério Público Estadual, Sandra Lengruber, participou da abertura do encontro e ressaltou a importância do grupo de estar junto para tratar de temas de interesse coletivo dos capixabas e da necessidade de estar alinhado com outros agentes de defesa do consumidor, como o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES). 

“Proporcionalmente ao número de habitantes, somos o Estado com o maior número de Procons Municipais. Neste novo cenário em que vivemos, acredito que tem sido desafiador atender os consumidores desamparados digitalmente. Sou fã do trabalho realizado pelos Procons. Estaremos sempre juntos. Acredito e aposto nisso”, ressaltou a promotora.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, destacou o compromisso do Governo do Estado de visitar todos os Procons municipais do Espírito Santo para conhecer a realidade e a necessidade técnica e operacional dos órgãos de defesa do consumidor, bem como a implantação de Procons em outros municípios para que a defesa do consumidor esteja cada vez mais próxima dos cidadãos capixabas.

“Há muito tempo não via os Procons tão unidos como ultimamente, debatendo assuntos de grande relevância para a população capixaba. Essa foi uma reunião de prestação de contas e aproximação rumo ao fortalecimento da Política Estadual de Defesa do Consumidor. Os Procons têm a credibilidade da população e um índice alto de resolução das demandas que chegam até nós. Daí a importância de reestruturarmos os Procons existentes e auxiliarmos os municípios do interior para a implantação de novas unidades”, ressaltou Athayde.

Durante a reunião, foi realizada a apresentação dos resultados das ações de 2020 do Procon-ES e da metodologia de trabalho de 2021 com os Procons Municipais. Também foi deliberado sobre a indicação de um órgão municipal para associar-se à Associação Brasileira dos Procons (ProconsBrasil). A ProconsBrasil tem como objetivo fortalecer esses órgãos e consolidar a política nacional de proteção e defesa do consumidor. Além disso, a associação promove estudos e debates sobre os temas relacionados ao direito do consumidor, inclusive por meio de articulação e intercâmbio das atividades entre os Procons. O encontro também teve o objetivo tratar da problemática de abrangência estadual no que se refere aos empréstimos consignados fraudulentos, realizados por instituições financeiras que têm lesado diversos consumidores capixabas, principalmente aposentados e pensionistas.

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